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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:10
Emissora de televisão. Dano moral coletivo.
Incompatibilidade com a ideia de transindividualidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:48
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
A lei de "fake news" é aprovada ano senado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:21
Prisão de Mãe e Padrasto de Henry
Recentemente tivemos a triste notícia do falecimento do menino Henry. Com apenas 4 anos a criança foi vítima de um crime cruel. Confira mais informações sobre o processo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo advogado criminal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:40
Concedida guarda de criança para padrasto
O TJ concedeu a guarda ao padrasto após a morte da mãe da criança, rejeitando o recurso da irmã de criação da mulher falecida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista
A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida naquilo que não se revelar incompatível com os princípios fundamentais deste (CLT, art. 8º), o que afasta a possibilidade de aplicação das sanções estabelecidas nos arts. 940 do CCB e art. 42, parágrafo único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria. Integração da Gratificação de Férias. Incompatibilidade.
A norma coletiva que instituiu a gratificação de férias previa que esta somente seria concedida aos empregados que efetivamente gozassem de tal benefício.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:20
Casal é condenado por torturar a filha de um ano e 9 meses no litoral sul
A mãe e o padrasto foram condenados a mais de quatro anos de reclusão em regime fechado por agredir
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:22
Padrasto é condenado por tentar matar enteado
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:50
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:15
Tortura racial é crime imprescritível
O texto fala sobre o crime de tortura racial,
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:45
Padrasto é condenado por abusar de enteada
O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54
Mantida condenação de padrasto por estupro
A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere
Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:30
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
O padrasto alegou ausência de provas para condenação